Direito
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Guias práticos de direito: 10 subcategorias, com explicações diretas, fonte oficial e data de conferência.
Guias de Direito
Direito
O que é considerado LGBTfobia e o que é crime
28 de set. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Jogos de azar e sorteios são legais no Brasil?
27 de set. de 2026 · 5 min de leitura
Direito
Namorar menor de 18 anos é crime? O que diz a lei brasileira
23 de set. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Bandeira do Brasil: regras de uso, roupa, chão e meio mastro
21 de set. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Pena para LGBTfobia: quantos anos de cadeia e multa
20 de set. de 2026 · 5 min de leitura
Direito
ADO, ADI e mandado de injunção: qual a diferença
17 de set. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Direitos LGBTQIA+ no Brasil: o que está garantido por lei
17 de set. de 2026 · 8 min de leitura
Direito
Assédio e importunação sexual: diferença e como denunciar
13 de set. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Pode namorar com primo ou prima? O que diz a lei
10 de set. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Gordofobia e xenofobia: o que a lei prevê e como denunciar
02 de set. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Lei da LGBTfobia: o que diz e quem decidiu
30 de ago. de 2026 · 5 min de leitura
Direito
Quanto custa casar no cartório: casal LGBT paga igual
30 de ago. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Decisão do STF sobre homofobia: data, tese e efeitos
30 de ago. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Nome social: onde pode usar, no RG, na escola e no trabalho
21 de ago. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Como provar homofobia e o que esperar de um processo
16 de ago. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Assédio moral no trabalho: como provar e qual a indenização
12 de ago. de 2026 · 5 min de leitura
Direito
Casamento LGBT no Brasil: é legal desde quando e como fazer
10 de ago. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Violência doméstica: tipos da Lei Maria da Penha e como pedir ajuda
31 de jul. de 2026 · 7 min de leitura
Direito
Plano de saúde: como funciona, carências e direitos do usuário
25 de jul. de 2026 · 8 min de leitura
Direito
Agressão verbal é crime? Injúria, BO e provas
20 de jul. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Traição é crime? Bigamia e casamento com parente no Brasil
19 de jul. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Como denunciar LGBTfobia: Disque 100, delegacia e online
16 de jul. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Como mudar nome e gênero no cartório sem processo judicial
15 de jul. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Homofobia é crime? O que diz o STF e a lei de racismo
12 de jul. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
União estável ou casamento: estado civil e direitos de cada um
08 de jul. de 2026 · 3 min de leitura
Direito
Namoro e roupa na escola: o que a lei e o regimento permitem
06 de jul. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Violência psicológica é crime? Lei e pena no Brasil
06 de jul. de 2026 · 4 min de leitura
Direito
Casamento homoafetivo no Brasil: como fazer e quanto custa
01 de jul. de 2026 · 3 min de leituraSubcategorias de Direito
Próximos guias
Assuntos já mapeados no planejamento editorial, ainda em produção.
- Direitos do consumidor: garantia
- Demissão injusta: o que fazer
- Pensão alimentícia: como pedir
- Aposentadoria: regras do INSS
- Direitos do passageiro de avião
- Como fazer reclamação no Procon
- Contrato de aluguel: cláusulas