Dia do Agente Penitenciário Federal: profissão de segurança

O Dia do Agente Penitenciário Federal é celebrado em 16 de março. Essa data marca o primeiro dia que agentes penitenciários federais tomaram posse em 2006, quando começaram a operar na penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná.

Um agente penitenciário federal trabalha na segurança e execução de penas em presídios federais. Supervisiona detentos constantemente, realiza revistas rotineiras, garante disciplina, registra todos os incidentes, coordena atividades e mantém ordem e segurança da unidade.

O agente estadual trabalha em presídios estaduais. O agente federal atua em penitenciárias federais, que recebem principalmente detentos com sentença de longa duração ou que oferecem risco à segurança. Salários e benefícios diferem conforme a esfera de governo.

É preciso fazer concurso público federal. Os requisitos costumam incluir ensino médio completo, boa saúde física e mental, não ter registro criminal, e passar em avaliações de aptidão e psicológica. O curso de formação é oferecido pelo DEPEN.

A carreira de agente penitenciário federal foi criada por Lei nº 10.693 de 25 de junho de 2003. O primeiro grupo de agentes foi treinado em Brasília e iniciou trabalhos em presídios federais a partir de 2006 no país.

Catanduvas é penitenciária federal de segurança máxima localizada no Paraná. Abriu em 2006 e recebeu os primeiros agentes federais treinados. Segue padrões internacionais de segurança, arquitetura moderna e condições bem adequadas de prisão.

Agente penitenciário não é polícia. É servidor público que trabalha especificamente na execução de penas. Não tem poder de investigação como policial. No entanto, trabalha em ambiente de segurança e pode usar procedimentos de segurança adequados.

Agentes penitenciários federais garantem segurança pública ao manter ordem em presídios. Trabalham em condições desafiadoras para impedir fugas, rebeliões e crimes dentro da cadeia. Sua atuação protege a população e contribui para a administração da justiça.