Dia das Crianças: celebração e direitos

O Dia das Crianças é comemorado em 12 de outubro no Brasil desde 1924. A data foi oficializada pelo presidente Arthur Bernardes através de decreto. Outros países celebram em 1º de junho conforme Conferência de Genebra de 1925.

Em 1924 deputado federal Galdino do Valle Filho lançou a ideia do Dia da Criança. Os deputados aprovaram e o dia 12 de outubro foi oficializado por decreto presidencial. Inicialmente a data tinha objetivo de conscientizar sobre proteção à infância.

A data de 12 de outubro foi escolhida pela votação legislativa em 1924. Não estava originalmente vinculada a nenhum evento específico internacional. Apenas em 1960 empresas ressurgiram a comemoração para fins comerciais vinculando presentes e festas.

A ONU reconhece 20 de novembro como Dia Mundial da Criança por ser a data em que foi aprovada a Declaração dos Direitos da Criança em 1959 e a Convenção dos Direitos em 1989. Países de todo o mundo também celebram em 1º de junho conforme suas tradições.

O Dia das Crianças não é feriado nacional no Brasil. É data comemorativa com caráter comercial forte. Não há suspensão de aulas ou trabalho. Algumas escolas realizam atividades especiais em homenagem às crianças durante o período.

De 1924 até 1960 a data existia apenas formalmente no papel. Não era comemorada praticamente. Getúlio Vargas criou novo decreto em 1940 para 25 de março que também não pegou. Apenas quando comércio viu oportunidade em 1960 ressurgiu popularidade.

Atualmente celebra-se as crianças com presentes, festas e atividades lúdicas. Reconhece a importância das crianças para futuro. As pessoas veem também como oportunidade para lembrar direitos das crianças. Data combina lazer com reflexão sobre bem-estar infantil.

Portugal e Moçambique celebram em 1º de junho. Estados Unidos elegem primeiro domingo de junho. Paraguai comemora em 16 de agosto por razão histórica. A maioria dos países da ONU reconhece 20 de novembro. Brasil segue em 12 de outubro.