Como denunciar LGBTfobia: Disque 100, delegacia e online

Você pode ligar para o Disque 100, que é gratuito e funciona 24 horas, ou procurar uma delegacia para registrar boletim de ocorrência. O Disque 100 recebe, analisa e encaminha denúncias de violações contra a população LGBTQIA+ aos órgãos de proteção e responsabilização.

Os canais são os mesmos da LGBTfobia: Disque 100 por telefone, WhatsApp, Telegram ou site, e delegacia de polícia. Em situação de emergência, ligue para a Polícia Militar no 190. Guarde provas e anote o número de protocolo, que serve para acompanhar a denúncia.

O Disque Direitos Humanos oferece site com chat e sistema de videochamadas em Libras, além de atendimento por WhatsApp, no número +55 61 99611-0100, e pelo Telegram, em Direitoshumanosbrasil. A página oficial dos serviços fica no Gov.br, em Denunciar violação de direitos humanos.

Ligue 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, gratuito, de qualquer telefone fixo ou celular. Se houver risco imediato, ligue 190 para a Polícia Militar. Se a vítima é mulher e o caso envolve violência, o Ligue 180 também atende, 24 horas por dia.

Primeiro, busque segurança e atendimento de saúde, se houver lesão. Depois, guarde provas, anote nomes de testemunhas, data e local, e denuncie pelo Disque 100 ou na delegacia. Peça orientação à Defensoria Pública ou a um advogado sobre os próximos passos.

Sim. Segundo o Gov.br, o serviço é gratuito para o cidadão e as ligações podem ser feitas de todo o Brasil, de qualquer telefone fixo ou celular, bastando discar 100. O atendimento funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

A página do Gov.br informa que qualquer pessoa pode reportar uma violação de direitos humanos da qual seja vítima ou tenha conhecimento. As regras de sigilo e de identificação são do serviço. Para detalhes, consulte a seção de perguntas frequentes do Ministério dos Direitos Humanos.

Sim. O Gov.br informa que qualquer cidadão pode fazer uma denúncia sobre violações de direitos humanos da qual seja vítima ou tenha conhecimento de que acontece com outra pessoa. Se você presenciou o fato, relate o que viu e informe local, data e quem estava presente.

Segundo o Gov.br, basta ligar para o Disque 100, informar o número de protocolo gerado no registro e confirmar os dados da denúncia. Por isso, anote o protocolo no momento da ligação. A denúncia é analisada e encaminhada aos órgãos competentes.

Leve documento de identificação e o que tiver como prova: prints, áudios, vídeos, mensagens, nomes de testemunhas e, se houver, laudo médico. Relate data, horário, local e quem praticou o ato. A delegacia registra a ocorrência e encaminha para investigação.

Mensagens, prints com data e perfil visíveis, áudios, vídeos, fotos de lesões, laudos médicos e testemunhas. O Código de Processo Civil admite todos os meios legais e moralmente legítimos de prova. Não apague conversas e não edite arquivos. Guarde os originais.

Alguns estados oferecem registro online de ocorrências, mas não conferi a lista. Veja no site da Polícia Civil do seu estado se o seu caso pode ser registrado por esse canal. Em caso de violência ou ameaça, prefira procurar a delegacia ou ligar 190.

Se houver recusa, relate a situação ao Disque 100, à Corregedoria da Polícia Civil do seu estado ou à Defensoria Pública. A decisão do STF enquadrou as condutas homofóbicas e transfóbicas nos crimes da Lei 7.716, e isso é base para o registro.

Não para registrar a denúncia no Disque 100 ou na delegacia. Para acompanhar o processo, a Constituição garante assistência jurídica gratuita a quem comprovar insuficiência de recursos, pela Defensoria Pública. Além disso, a Lei 7.716 prevê, em seu artigo 20-D, acompanhamento da vítima por advogado ou defensor público.

Sim. Pelo Disque 100 ou pela delegacia você registra o fato. Para o trabalho, procure também o setor de recursos humanos e o Ministério Público do Trabalho. Para a escola, procure a direção, a Secretaria de Educação e, se o aluno for menor, o Conselho Tutelar.

O Gov.br diz que o atendimento do Disque 100 é imediato, mas o tempo de análise e encaminhamento depende dos órgãos que recebem o caso. O Gov.br não informa prazo estimado para essa etapa. Guarde o protocolo e acompanhe pelo telefone.

Não. Ele apresenta canais oficiais conferidos no Gov.br em 6 de outubro de 2026. Telefones e serviços podem mudar, por isso confirme no site oficial. Para o seu caso, procure a Defensoria Pública, um advogado ou o Ministério Público.