Recebi o relatório da investigação conjugal. E agora?

Primeiro passo: não decidir nada no calor da hora

Nas primeiras horas, a cabeça fica cheia de imagens e de perguntas sem resposta. É o pior momento para mandar mensagem, sair de casa às pressas ou ligar para a família do outro. Decisões tomadas nesse estado costumam ser difíceis de desfazer, como uma mensagem que vira print ou uma briga na frente dos filhos.

Algumas atitudes ajudam a atravessar esse começo:

• ler o relatório inteiro uma vez, do começo ao fim, sem pular direto para as fotos;
• anotar as perguntas que surgirem, para levar ao advogado ou ao terapeuta;
• conversar com uma pessoa de confiança que não seja amiga do casal;
• adiar mudanças grandes, como sair de casa, até ter orientação;
• cuidar do básico: dormir, comer e pedir ajuda com os filhos, se precisar.

Ganhar alguns dias não enfraquece a sua posição. Ajuda a decisão a ser sua, e não da raiva.

Quando o relatório não mostra traição

Também acontece. Um relatório sem encontros suspeitos é um resultado legítimo: ele mostra a rotina observada nos dias contratados, e só isso. A dúvida pode ter nascido de outra coisa, como distância, falta de diálogo ou insegurança. Nesse caso, a conversa e a terapia costumam ajudar mais do que uma segunda rodada de campana.

Guarde o relatório, o contrato e o recibo

O relatório circunstanciado é entregue mediante recibo, como manda o art. 9º da Lei 13.432/2017. Junto com o contrato do art. 8º, ele forma o registro do que foi contratado e do que foi apurado. Se um dia o material entrar num processo, o advogado vai pedir os três documentos.

Cuidados que valem a partir de agora:

• guarde os originais em lugar que só você acessa, fora do celular ou do computador que a outra pessoa usa;
• não edite, não recorte e não reorganize as fotos; entregue ao advogado do jeito que recebeu;
• evite mandar o arquivo por grupos, nuvens compartilhadas ou e-mail da família;
• confira se o relatório traz os procedimentos, a conclusão, a data, a identificação completa e a assinatura do detetive.

Se faltar algum desses itens, peça a correção. O art. 11 da mesma lei obriga o detetive a prestar contas ao cliente e a conservar e proteger os documentos e dados que recebeu. Se a dúvida é sobre como as fotos foram feitas, veja flagrante de traição: como o detetive documenta. Como esse material entra num processo é outra resposta, sobre provas de detetive na Justiça.

Conversar ou não com o parceiro?

Não há regra que sirva para todo casal. Tem gente que precisa de uma conversa franca para decidir, e tem gente que prefere passar primeiro pelo advogado. O que costuma dar errado é a conversa improvisada, de madrugada, com o celular na mão e as fotos abertas na tela.

Nas novelas, o relatório vai parar na mesa do jantar, diante da família inteira. Na vida real, essa cena costuma render só briga, arrependimento e um problema a mais para o advogado resolver.

Se você decidir conversar:

• escolha hora e lugar em que ninguém precise sair correndo, sem os filhos por perto;
• fale do que você sentiu e do que pretende fazer, em vez de ler o relatório em voz alta;
• não entregue o relatório nem envie fotos; o material fica com você e com o seu advogado;
• se a conversa esquentar, encerre e marque outro momento;
• se já houve ameaça, agressão ou objetos quebrados, não faça essa conversa a sós.

Se a separação está no horizonte, pergunte ao advogado se vale revelar agora o que você sabe. Em alguns casos, como patrimônio que pode sumir, o momento faz diferença. Onde a prova ainda pesa no processo está em investigação conjugal no divórcio.

Terapia e mediação: quando ajudam

A terapia de casal costuma ajudar quem pensa em tentar de novo e precisa de um espaço com regras para falar. A terapia individual serve a quem está com raiva, culpa ou luto pelo fim, mesmo que a decisão já esteja tomada. Procure psicólogo com registro no conselho regional e desconfie de quem promete salvar o casamento em poucas sessões.

A mediação entra em outro momento: quando a separação já foi decidida e falta combinar o resto. O Conselho Nacional de Justiça informa que pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio e partilha de bens estão entre os conflitos que podem ser resolvidos por conciliação. Os acordos têm força de decisão judicial porque são homologados por um juiz. E ninguém é obrigado a conciliar.

Se existe medo do outro, a mesa de acordo fica para depois. Primeiro vem a segurança, com orientação do advogado ou da Defensoria Pública.

Advogado: quando procurar e o que levar

Se você pensa em separação, partilha, pensão ou guarda, o advogado é o próximo passo, de preferência antes de qualquer conversa decisiva. Ele avalia se o relatório tem uso no seu caso e em que momento apresentá-lo. O relatório pode ser usado como prova, e o juiz decide o peso dele.

Para a primeira consulta, leve:

1. o relatório original e o recibo de entrega;
2. o contrato assinado com o detetive;
3. a certidão de casamento ou os documentos da união;
4. a lista dos bens e das dívidas que você conhece;
5. as suas anotações, com datas e perguntas.

Quando o fim é consensual e não há gravidez nem filhos incapazes, existe a via do cartório. O CPC, no art. 733, permite fazer por escritura pública o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável. A escritura não depende de homologação judicial, mas o tabelião só a lavra com as partes assistidas por advogado ou defensor público.

Quem não pode pagar advogado pode procurar a Defensoria Pública. A Constituição, no art. 134, diz que ela presta orientação jurídica e defesa de forma integral e gratuita aos necessitados. O critério de atendimento muda de um estado para outro, então pergunte na unidade da sua cidade. Como o trabalho se divide entre os dois profissionais está em detetive e advogado: como dividir o trabalho.

Se você tem medo da reação do outro

Esta é a parte que não pode esperar. Se o seu parceiro já ameaçou, agrediu, quebrou objetos, controlou o seu dinheiro ou o seu celular, revelar o relatório pode ser um momento de risco. Antes de qualquer conversa, cuide da sua segurança e da segurança dos seus filhos.

Atenção: em emergência, ligue 190, da Polícia Militar. O Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, é gratuito e funciona 24 horas por dia, todos os dias. Ele orienta sobre leis e serviços e registra e encaminha denúncias. Os outros canais de contato estão na página oficial do Ligue 180.

A Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006, lista no art. 7º as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre elas a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a moral. Violência não se resume a agressão física. Ameaça, humilhação, chantagem e isolamento também estão na lista.

Cuidados práticos antes de revelar o que você sabe:

• não faça a conversa sozinho nem em lugar isolado;
• deixe uma pessoa de confiança avisada de quando e onde ela vai acontecer;
• guarde o relatório e os seus documentos pessoais fora de casa, se puder;
• tenha à mão os telefones de emergência e de alguém próximo;
• se houver risco, procure a delegacia ou a Defensoria antes de qualquer acordo.

Em qualquer emergência, seja quem for a vítima, o 190 é o canal.

O que não fazer com o relatório

Na hora da raiva, a tentação é lavar roupa suja no grupo da família. Segure o dedo antes de apertar "enviar".

• Postar fotos ou trechos nas redes. A Constituição, no art. 5º, X, protege a honra e a imagem das pessoas, inclusive a do terceiro que aparece nas fotos. Expor o material pode gerar processo contra você.
• Mandar o relatório para família, amigos ou colegas do outro. Além do risco jurídico, a exposição costuma azedar a negociação sobre filhos e bens.
• Pedir ao detetive que espalhe o resultado. A Lei 13.432/2017, no art. 10, III, proíbe o detetive de divulgar os meios e os resultados da coleta, salvo em defesa própria.
• Usar o relatório para chantagear. Chantagem aparece na lista de violência psicológica da Lei Maria da Penha (art. 7º, II) e no crime do art. 147-B do Código Penal, quando a vítima é mulher.
• Continuar vigiando por conta própria. Perseguir alguém de forma reiterada é crime do art. 147-A do Código Penal. Instalar app espião no celular do outro é invasão de dispositivo, crime do art. 154-A, com reclusão de 1 a 4 anos e multa.

Se a desconfiança começou pelas mensagens e redes sociais, o que pode e o que não pode ser apurado ali está em traição virtual.

Limites legais depois da entrega

Com o relatório entregue, o contrato chega ao fim, mas alguns deveres do detetive continuam. A Lei 13.432/2017 determina:

• preservar o sigilo das fontes e respeitar a intimidade, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas (art. 11);
• conservar e proteger os documentos do cliente e restituir íntegro o que foi confiado (art. 11);
• não usar contra o contratante os dados coletados no contrato (art. 10, V);
• não aceitar serviço que configure ou contribua para infração penal (art. 10, I).

Na prática, o detetive pode recusar um pedido de "continuar de olho" no ex sem objetivo legítimo. O art. 12 dá a ele o direito de recusar serviço imoral, discriminatório ou ilícito. Uma nova investigação só faz sentido com uma pergunta concreta, como mostrar uma nova união para discutir pensão, e de preferência definida com o advogado. A lista completa está em o que o detetive pode e não pode fazer, e o panorama da profissão no guia do detetive particular.

Como escolher quem vai ajudar daqui para a frente

Cada etapa pede um profissional diferente. A tabela resume quem procurar e o que conferir antes de fechar.

Desconfie de quem oferece resolver tudo de uma vez, com acesso a conversas do outro ou prova "em poucas horas". Os sinais de alerta estão em como contratar detetive sem cair em golpe.

Fatos e curiosidades

1. O nome da Lei Maria da Penha vem de uma pessoa real. Maria da Penha Maia Fernandes ficou paraplégica em 1983, quando o então marido tentou matá-la duas vezes, a primeira com arma de fogo. O caso nº 12.051 da OEA deu nome à lei. Fonte: Wikipédia, Lei Maria da Penha.
2. Vigiar o parceiro o tempo todo também aparece na lei como violência. O art. 7º, II, da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, inclui na violência psicológica a vigilância constante, a perseguição contumaz e a violação da intimidade. Fonte: Lei 11.340/2006, Planalto.
3. Violência psicológica contra a mulher virou crime em 2021. A Lei 14.188, de 28 de julho de 2021, criou o art. 147-B do Código Penal, com reclusão de 6 meses a 2 anos e multa, e o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Fonte: Lei 14.188/2021, Planalto.
4. O divórcio em cartório existe desde 2007. A Lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007, permitiu fazer inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Fonte: Lei 11.441/2007, Planalto.
5. A mediação tem definição em lei. A Lei 13.140, de 26 de junho de 2015, descreve a mediação como atividade técnica de um terceiro imparcial, sem poder de decisão, escolhido ou aceito pelas partes, que as ajuda a desenvolver soluções consensuais. Fonte: Lei 13.140/2015, Planalto.

Para fechar

O relatório responde a uma pergunta sobre o passado. O que fazer com ele é uma decisão sobre o seu futuro, e ela pode esperar alguns dias, uma consulta com o advogado e, se for preciso, uma rede de apoio por perto. Guarde o material, cuide de você e não exponha ninguém.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação de um advogado nem de um profissional de saúde mental. Em risco imediato, ligue 190.

Outras dúvidas sobre o tema têm resposta no Mundo Detetive Particular, e a resposta para assuntos de outras áreas está no MundoBlá.