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Em quais países o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal

Por Publicado em: Atualizado em: 5 min de leitura — visitas

Resposta rápida

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em quase 40 lugares do mundo, segundo o Pew Research Center, em atualização de 2 de junho de 2025. O primeiro país a legalizar foi a Holanda, em 2001. A lista abaixo mostra os países por continente, o caso do Brasil e por que a contagem muda de acordo com a fonte. Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica.

Rápido: primeiro país, Holanda, 2001. Brasil, desde 2013 por resolução do CNJ. A contagem varia: Pew fala em quase 40 lugares, e a Wikipedia em 38 países em 2026. Sempre confira a data da fonte.

Primeiro país a legalizar

A Holanda foi o primeiro. A Wikipedia indica 1º de abril de 2001 como data de início. O Pew também aponta 2001. Em seguida vieram a Bélgica (2003), a Espanha e o Canadá (2005) e a África do Sul (2006).

Lista por continente (Pew, junho de 2025)

O Pew organiza os países por região. Veja a lista, com o ano em que o casamento passou a valer:

Europa: Andorra (2023), Áustria (2019), Bélgica (2003), Dinamarca (2012), Eslovênia (2022), Espanha (2005), Estônia (2024), Finlândia (2017), França (2013), Alemanha (2017), Grécia (2024), Holanda (2001), Irlanda (2015), Islândia (2010), Liechtenstein (2025), Luxemburgo (2015), Malta (2017), Noruega (2009), Portugal (2010), Reino Unido (2014), Suécia (2009) e Suíça (2022).

Américas: Argentina (2010), Brasil (2013), Canadá (2005), Chile (2022), Colômbia (2016), Costa Rica (2020), Cuba (2022), Estados Unidos (2015), México (2022) e Uruguai (2013).

Ásia e Oceania: Austrália (2017), Nova Zelândia (2013), Taiwan (2019) e Tailândia (2025).

África: África do Sul (2006).

A página do Pew fala em quase 40 lugares, e a lista que consegui ler traz 37 nomes. A diferença mostra que a contagem depende do critério, e por isso vale abrir a página do Pew para ver a lista completa e atual.

Linha do tempo (Pew)

Agrupando os mesmos anos da lista do Pew, a sequência é esta:

Ano Países
2001 Holanda
2003 Bélgica
2005 Espanha, Canadá
2006 África do Sul
2009 Noruega, Suécia
2010 Portugal, Islândia, Argentina
2012 Dinamarca
2013 Brasil, França, Uruguai, Nova Zelândia
2014 Reino Unido
2015 Estados Unidos, Irlanda, Luxemburgo
2016 Colômbia
2017 Finlândia, Alemanha, Malta, Austrália
2019 Áustria, Taiwan
2020 Costa Rica
2022 Eslovênia, Suíça, Chile, Cuba, México
2023 Andorra
2024 Estônia, Grécia
2025 Liechtenstein, Tailândia

A tabela mostra que a maior parte das mudanças veio depois de 2010. Ela reproduz só a lista que li, e a página do Pew pode ter itens a mais.

Quantos países são: por que o número muda

A Wikipedia afirma que, em 2026, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legalmente celebrado e reconhecido em 38 países. Outra página da mesma enciclopédia dá 38 países em janeiro de 2025. O Pew fala em quase 40 lugares.

Os números diferem porque cada fonte define de um jeito o que conta, como país ou território, e porque cada uma atualiza em uma data. Por isso, sempre que usar um número, cite a fonte e a data.

E o número de casamentos

Nenhuma das fontes que abri traz o total de casamentos realizados no mundo. O que existe é a contagem de países que permitem. Para números de casamentos, é preciso consultar o órgão de estatística de cada país.

O caso do Brasil

Segundo a Wikipédia, em 5 de maio de 2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 10 a 0 a favor de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 175, que proíbe as autoridades competentes de recusar a habilitação, a celebração do casamento civil ou a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ela passou a valer em 16 de maio de 2013.

Para dúvidas sobre o seu caso, procure um cartório, a Defensoria Pública ou um advogado.

Casar-se é um direito. Segurança depende de outros fatores, como proteção contra discriminação e violência. A base Equaldex, que combina leis e opinião pública, dá ao Brasil nota 74 e a 21ª posição em seu índice, consultado em 6 de outubro de 2026. A Equaldex é colaborativa, mantida por voluntários, e seus dados devem ser vistos com cautela.

Para entender melhor, veja Países mais seguros para pessoas LGBT: o que dizem os rankings e Violência contra pessoas LGBT no Brasil: o que dizem os dados.

Países onde relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são punidas

A Wikipedia registra que há países que criminalizam atos entre pessoas do mesmo sexo. Segundo o texto, acredita-se que só o Irã e o Afeganistão apliquem pena de morte a atos consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Em outros países, como a Mauritânia e a Arábia Saudita, a pena existe na lei, mas em geral não é aplicada. Quem pretende viajar deve consultar as orientações oficiais do país de destino e o Itamaraty.

Leia também

Quer ver como cada país vive o amor em datas diferentes? Veja Dia dos Namorados no mundo: datas e costumes por país. Para rankings gerais de segurança e qualidade de vida, leia Países mais seguros e mais violentos do mundo: ranking e Melhor país para viver e para brasileiro morar ou trabalhar. Sobre a população LGBT brasileira, veja Quantos LGBT existem no Brasil: o que dizem IBGE e pesquisas.

Fonte e data

Fontes: Pew Research Center (atualização de 2 de junho de 2025), Wikipedia ("Same-sex marriage" e "LGBTQ rights by country or territory"), Wikipédia ("Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil") e Equaldex (Brasil). Verificado em 6 de outubro de 2026. As leis mudam: confira a fonte atualizada. Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica.

Perguntas frequentes

Em quais países é permitido casamento LGBT?

Segundo o Pew Research Center, em atualização de 2 de junho de 2025, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal em quase 40 lugares, entre eles Holanda, Espanha, Canadá, Brasil, Estados Unidos, Argentina, África do Sul, Austrália e Tailândia. A lista muda com o tempo, então confira a fonte.

Onde é permitido casamento LGBT?

Na Europa, nas Américas, na Ásia-Pacífico e na África. O Pew lista países como Portugal, França, Reino Unido e Alemanha na Europa, Brasil, Argentina e México nas Américas, Austrália, Nova Zelândia, Taiwan e Tailândia na Ásia-Pacífico e a África do Sul na África.

Qual foi o primeiro país a legalizar o casamento LGBT?

A Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2001. A Wikipedia indica a data de 1º de abril de 2001. Depois vieram a Bélgica, em 2003, e a Espanha e o Canadá, em 2005, segundo as fontes consultadas.

Quantos casamentos LGBT existem no mundo?

Nenhuma fonte que abri traz o número de casamentos realizados no mundo. O que existe é a contagem de países que permitem: o Pew fala em quase 40 lugares, e a Wikipedia, em 38 países em 2026. Para número de casamentos, consulte os órgãos de estatística de cada país.

Quantos países permitem casamento entre pessoas do mesmo sexo?

Depende da fonte e da data. O Pew, em 2 de junho de 2025, fala em quase 40 lugares. A Wikipedia fala em 38 países com o casamento legal e reconhecido em 2026, e uma das páginas citou 38 países em janeiro de 2025. As contagens diferem por critério e por atualização.

O Brasil permite casamento entre pessoas do mesmo sexo?

Sim. Em 5 de maio de 2011, o STF reconheceu por unanimidade a união estável de casais do mesmo sexo. Em 14 de maio de 2013, a Resolução 175 do CNJ proibiu as autoridades de recusar a habilitação e a celebração do casamento civil. Ela passou a valer em 16 de maio de 2013.

O casamento no Brasil foi aprovado por lei?

Não por lei específica, segundo a fonte consultada. A união estável foi reconhecida por decisão do STF, em 2011, e o casamento civil passou a ser possível por resolução do CNJ, em 2013. Para dúvidas jurídicas do seu caso, procure um advogado, a Defensoria Pública ou o cartório.

Quais países da América do Sul permitem casamento LGBT?

Segundo o Pew, Argentina (2010), Brasil (2013), Uruguai (2013), Colômbia (2016) e Chile (2022) estão na lista. As outras Américas da lista incluem Canadá, Estados Unidos, México, Costa Rica e Cuba. Confira sempre na fonte, pois leis mudam.

Quais países da Europa permitem casamento LGBT?

O Pew lista países como Holanda (2001), Bélgica (2003), Espanha (2005), Noruega e Suécia (2009), Portugal (2010), França (2013), Reino Unido (2014), Alemanha (2017), Suíça (2022) e Grécia (2024). Outros também estão na lista, como Áustria, Irlanda e Dinamarca.

Quais países da Ásia permitem casamento LGBT?

Na Ásia, segundo o Pew em 2025, a lista inclui Taiwan, em 2019, e Tailândia, em 2025. A Austrália e a Nova Zelândia, na Oceania, também estão na lista. Para outros países asiáticos, confira as fontes oficiais, porque as leis variam bastante.

Há país africano com casamento LGBT?

Segundo o Pew, a África do Sul, em 2006, é o país africano da lista. A Wikipedia também a cita como o único do continente entre os que permitem. As leis de cada país mudam, então vale conferir a fonte atualizada antes de planejar viagem ou documentos.

Casamento legal significa que o país é seguro para pessoas LGBT?

Não necessariamente. Casamento é um direito legal, e segurança depende também de violência, discriminação e de como as leis são aplicadas. Veja nosso texto sobre rankings de países mais seguros para pessoas LGBT para entender as fontes e as diferenças de método.

Existem países que punem relações entre pessoas do mesmo sexo?

Sim. A Wikipedia registra que há países que criminalizam esses atos e que se acredita que só dois, Irã e Afeganistão, apliquem pena de morte a atos consensuais. Em outros, a pena existe na lei, mas em geral não é aplicada. Quem planeja viagem deve consultar fontes oficiais do país de destino.

Por que a contagem de países muda de uma fonte para outra?

Porque cada fonte decide o que conta: países ou territórios, lei ou decisão judicial, vigência ou aprovação. O Pew fala em lugares, e a Wikipedia em países. Datas de atualização também diferem. Por isso, cite sempre a fonte e a data ao usar o número.

Pessoas do mesmo sexo podem se casar no exterior sendo brasileiras?

Depende do país onde o casamento é celebrado e do registro posterior no Brasil. Esta é uma questão jurídica que o texto não responde de forma individual. Procure um advogado, o consulado do país ou o cartório brasileiro para orientação com base no seu caso.

Qual a diferença entre casamento civil e união estável?

Casamento civil é um ato formal celebrado no cartório, e união estável é a convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de família. As regras e os efeitos de cada um são próprios. Para orientação, procure um advogado ou a Defensoria Pública.

Onde confirmar a lei atual de cada país?

Consulte o governo ou o parlamento do país, organizações de pesquisa como o Pew Research Center e bases de dados como a Equaldex, que reúne informações de direitos LGBT por país. Como as leis mudam, olhe sempre a data de atualização da fonte.

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Referências

Fontes conferidas em 6 de outubro de 2026.

Escrito por

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