Quem foi o primeiro casal LGBT no Brasil e os primeiros marcos

Não há como apontar um primeiro casal. A orientação homossexual sempre existiu, mas só aparece em documentos quando houve registro oficial, e boa parte desses registros vem de processos da Inquisição, no século XVI. Um casal pioneiro identificado com segurança não consta nas fontes consultadas.

Não é possível dizer quem foi o primeiro. Os registros documentados mais antigos que encontrei são de 1591, na Primeira Visitação do Santo Ofício à Bahia, que envolveu Felipa de Sousa e Francisco Manicongo. Eles são os mais antigos citados, não necessariamente os primeiros a existir.

Não há uma primeira pessoa identificável. Pesquisadores como Luiz Mott chamam Francisco Manicongo, denunciado em 1591, de primeira pessoa trans documentada do Brasil, e Felipa de Sousa foi considerada a primeira lésbica condenada no Novo Mundo. São os primeiros registros em arquivo, não os primeiros indivíduos.

Felipa de Sousa era uma costureira de 35 anos, na Bahia do século XVI. Em 1591, o visitador do Santo Ofício a considerou culpada de relações com outras mulheres. Foi levada acorrentada pelas ruas de Salvador, açoitada e condenada ao degredo perpétuo, segundo a revista Pesquisa FAPESP.

Francisco Manicongo, hoje lembrado como Xica Manicongo, era uma pessoa escravizada na Bahia, natural do Reino do Congo, denunciada à Inquisição em 1591 por recusar roupas masculinas. Segundo Luiz Mott, é considerada a primeira travesti, ou pessoa trans, documentada do Brasil. O nome social atual foi dado em 2010 pela Astra.

Não dá para datar um primeiro caso. O antropólogo Luiz Mott organizou uma cronologia da homofobia no Brasil de 1532 a 1821, com base em mais de 500 processos do Santo Ofício digitalizados em Portugal. Esses documentos mostram perseguição desde o período colonial, mas não definem um marco inicial.

Não há resposta documentada. Relações entre mulheres existem em épocas e culturas distintas, mas os registros históricos são escassos e desiguais. Qualquer nome apresentado como primeiro casal lésbico do mundo deve ser visto com cautela, a menos que traga fonte primária.

Não existe resposta, porque a diversidade de orientação e de gênero acompanha a história humana. Obras de referência mencionam uniões entre pessoas do mesmo sexo em diferentes culturas antigas. O que a história consegue datar são marcos, como leis, organizações e decisões, e não o primeiro indivíduo.

Porque a Inquisição produzia processos escritos que se preservaram, enquanto a vida cotidiana quase não foi registrada. Segundo a Pesquisa FAPESP, Mott encontrou no arquivo da Torre do Tombo mais de 500 processos digitalizados, inclusive cartas de amor. O registro mais antigo é o que sobreviveu, não necessariamente o primeiro.

Durante a colônia, sim, pelas leis de Portugal e pela Inquisição. Segundo a compilação consultada na Wikipédia, o Código Penal do Império, de 1830, deixou de criminalizá-la. É uma informação de fonte de apoio, então confirme a data em obra jurídica ou histórica antes de citar.

Em 5 de maio de 2011, quando o STF julgou a ADI 4277 e a ADPF 132. O Tribunal informou que a decisão tem efeito vinculante e se estende para toda a sociedade. Foi um marco jurídico, não o primeiro casal na história, que é uma pergunta diferente.

A Resolução 175 do CNJ, de 14 de maio de 2013, proibiu as autoridades competentes de recusar a habilitação e a celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A norma foi publicada em 15 de maio de 2013 e determina a comunicação de recusas ao juiz corregedor.

Segundo a obra de referência consultada, os Países Baixos, em 2001, foram o primeiro país da era moderna a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Como é fonte de apoio, vale confirmar a data em fonte oficial do governo holandês antes de usar em trabalho escolar ou jornalístico.

Foi uma rebelião ocorrida em Nova Iorque em 28 de junho de 1969, apontada em obra de referência como evento pioneiro na luta por direitos homossexuais. A data vem de fonte de apoio, e por isso aparece aqui apenas como contexto internacional. Confirme os detalhes em fonte especializada.

Segundo a obra de referência consultada, em 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Confirme a data no site da OMS. No Brasil, a Resolução 001/99 do CFP já tratava a homossexualidade como não patológica.

Em 2022, quando Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) foram eleitas deputadas federais. A Câmara dos Deputados informou, em reportagem de 2 de outubro de 2022, que foi a primeira vez que mulheres trans foram eleitas para a Casa.

No guia de história do movimento LGBT do MundoBla, que organiza os marcos do mundo e do Brasil em ordem cronológica, e nas fontes citadas aqui, como a Pesquisa FAPESP e os textos do antropólogo Luiz Mott. Prefira sempre fontes que mostrem o documento original.