Movimento LGBT no Brasil: como começou e marcos principais

A organização do movimento começou em 1978, durante a ditadura militar, com o grupo Somos, em São Paulo, e o jornal Lampião da Esquina. Segundo estudo da ANPUH, o Somos foi o primeiro grupo voltado a homossexuais, e o Lampião teve a edição número zero em abril de 1978.

Surgiu de grupos de convivência e de afirmação, e de um jornal feito por e para homossexuais, em um período de censura. Em 1978, em São Paulo, o Somos passou a reunir pessoas para debater direitos. O Lampião da Esquina levava notícias e opiniões ao país, de acordo com O Povo.

Não foi uma só pessoa. O Povo registra que João Silvério Trevisan e João Antônio Mascarenhas participaram da fundação do Somos e do Lampião da Esquina. Luiz Mott fundou o Grupo Gay da Bahia, em 1980. O movimento foi construído por grupos e pessoas diferentes.

Ninguém criou sozinho. Houve grupos como o Somos, o jornal Lampião da Esquina e, depois, entidades como o Grupo Gay da Bahia. Os nomes lembrados pelas fontes incluem Trevisan, Mascarenhas e Mott. Atribuir o movimento a uma pessoa única apagaria a participação de outras.

Há registros organizados de luta política a partir de 1978. Antes disso, havia pessoas LGBT na sociedade, mas sem grupos organizados com esse objetivo político, segundo os estudos citados. Em 1979, a Semana de Minorias na USP trouxe o tema a um debate público.

Foi um grupo de afirmação homossexual surgido em São Paulo em 1978, considerado o primeiro grupo do tipo no Brasil, segundo estudo da ANPUH. O Povo conta que ele começou como Núcleo de Ação pelos Direitos dos Homossexuais e mudou de nome em homenagem a um grupo da Argentina.

Foi um jornal voltado ao público homossexual, produzido por homossexuais, com edição número zero em abril de 1978. Segundo O Povo, serviu de espaço para a voz da comunidade em um contexto de censura. Ele também apoiou o movimento organizado, de acordo com o estudo da ANPUH.

Foi um evento na Universidade de São Paulo, em 8 de fevereiro de 1979, que reuniu movimentos de minorias, e incluiu homossexuais no debate, segundo o estudo da ANPUH. O estudo destaca que, naquele contexto, o tema ainda era negado ou pouco conhecido, e o convite foi considerado histórico.

Luiz Mott fundou o Grupo Gay da Bahia, em 1980, segundo O Povo. A entidade realizava levantamentos sobre crimes de ódio e defendia direitos da população LGBT. É um dos nomes citados nas reportagens como importantes para a história do movimento no Brasil.

A primeira edição da Parada de São Paulo foi em 28 de junho de 1997, na Avenida Paulista, com cerca de 2 mil pessoas, segundo o Brasil de Fato. Em 1996, houve um ato anterior na Praça Roosevelt. Em 2026, a parada chegou à 30ª edição.

Em 17 de maio de 1990, a OMS retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, segundo reportagem do Poder360 com a DW Brasil. A data inspirou o Dia de Combate à LGBTfobia, lembrado em 17 de maio.

Em 5 de maio de 2011, por unanimidade, no julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277. O STF reconheceu que as uniões estáveis homoafetivas são entidades familiares, com os mesmos direitos e deveres das uniões heterossexuais. O relator foi o ministro Ayres Britto.

Com a Resolução nº 175 do CNJ, de 14 de maio de 2013, que proíbe os cartórios de recusar a habilitação, a celebração do casamento civil ou a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. O STF informa, citando a Anoreg, mais de 110 mil celebrações desde então.

Em 13 de junho de 2019, o STF decidiu, por 8 votos a 3, enquadrar a homofobia e a transfobia no crime de racismo até que o Congresso aprove lei específica. A tese também afirma que religiosos não serão punidos por expor convicções, desde que não haja discurso discriminatório.

Segundo reportagem do Poder360 com a DW Brasil, o direito à adoção por casais do mesmo sexo foi reconhecido em 2015. Esta página não aprofunda o tema jurídico. Para casos concretos, procure a Defensoria Pública, a Justiça da sua cidade ou um advogado.

A abertura política permitiu mais grupos e visibilidade, e as décadas seguintes trouxeram mudanças como a retirada da homossexualidade da CID, em 1990, a primeira Parada de São Paulo, em 1997, e as decisões do Judiciário a partir de 2011. Este texto não detalha o período da Constituinte, por falta de fonte aberta.

Veja nosso conteúdo sobre as conquistas do movimento LGBT no Brasil e no mundo e o texto sobre quem lutou pelos direitos LGBT no Brasil. Para o panorama completo, leia a história do movimento LGBT, do mundo ao Brasil, que serve de guia para este tema no site.