Quando a homossexualidade deixou de ser considerada doença

A data costuma ser citada como 17 de maio de 1990, quando a OMS teria retirado a homossexualidade de sua classificação de doenças, mas não abrimos o documento primário dessa decisão. Um documento da Opas, braço da OMS nas Américas, diz que isso ocorreu há décadas e que a homossexualidade não é doença.

Não. Documento da Organização Pan-Americana da Saúde, ligada à OMS, afirma que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana, sem efeito intrinsecamente prejudicial, e que não constitui doença nem transtorno. Por isso, ela não requer cura.

No Brasil, a Resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia, de 22 de março de 1999, afirma que a homossexualidade não constitui doença, distúrbio nem perversão e proíbe psicólogos de colaborar com tratamento e cura. Esta página não confirmou outras datas oficiais.

Ela estabelece normas para psicólogos sobre orientação sexual. Considera que a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão, veda ações que favoreçam a patologização e proíbe colaborar com eventos e serviços que proponham tratamento e cura. Foi assinada em 22 de março de 1999.

Não. A Resolução CFP 001/99 diz que psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades e não adotarão ação coercitiva para orientar homossexuais a tratamentos não solicitados. Em caso de oferta desse tipo, vale denunciar ao conselho de psicologia.

Homofobia não é uma doença: é preconceito, ou seja, uma atitude de rejeição, medo ou ódio. A Opas a descreve como um problema de saúde pública, por causar sofrimento, exclusão e violência. Quem sofre homofobia pode procurar apoio de profissionais de saúde.

São práticas que dizem poder mudar a orientação sexual de alguém. Segundo documento da Opas, elas não têm justificativa médica nem evidência científica de eficácia, e podem causar danos à saúde mental e física. A entidade as classifica como eticamente inaceitáveis.

Não. O documento da Opas diz que esforços para mudar orientações não heterossexuais carecem de justificativa médica, pois a homossexualidade não é condição patológica, e que serviços do tipo devem ser denunciados e sujeitos às sanções cabíveis, segundo ética profissional e direitos humanos.

Segundo a Opas, há consenso profissional de que a homossexualidade é uma variação natural da sexualidade humana, sem efeito prejudicial intrínseco à saúde. Em nenhuma de suas manifestações ela constitui transtorno ou doença, e por isso foi retirada dos sistemas de classificação de doenças há décadas.

É a data usada no Dia Internacional contra a LGBTfobia, associada à decisão da OMS de 1990. Neste artigo, a decisão em si não foi confirmada em documento primário, mas a data é bastante citada. Veja o artigo sobre o dia 17 de maio para a origem da data.

A Opas cita a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças, publicada em 1994, como referência de classificação que não trata a homossexualidade como doença. Esta página não detalha revisões posteriores. Para a classificação atual, consulte o site da OMS.

Desconfie e procure orientação. A Resolução do CFP veda a psicólogos esse tipo de colaboração, e a Opas pede que tais serviços sejam denunciados. Pode-se procurar o conselho regional de psicologia ou outro órgão de saúde para registrar a denúncia.

Esta página não aborda a origem da orientação sexual, pois não abrimos fonte sobre isso. O documento da Opas indica que a orientação em geral aparece como característica pessoal integral que não pode ser alterada, e que reprimi-la causa danos. Dúvidas pessoais merecem conversa com profissionais.

Profissionais de saúde, como psicólogos e médicos, e serviços de saúde públicos ou privados. Se você sente que está em risco, procure ajuda imediata em um serviço de urgência. Este artigo é informativo e não substitui atendimento profissional.

A Opas afirma que a homossexualidade foi retirada dos sistemas de classificação de doenças há décadas, o que indica que já constou em classificações anteriores. Esta página não detalha qual classificação, quando e por quê, pois não abriu essas fontes históricas.

A Resolução 001/99 diz que psicólogos devem contribuir para uma reflexão sobre preconceito e para o fim de discriminações e estigmatizações contra quem tem comportamentos ou práticas homoeróticas. Também veda pronunciamentos públicos que reforcem o estigma de desordem psíquica.

A Resolução CFP 001/99 está no site do Conselho Federal de Psicologia, e o documento da Opas, Curas para uma doença que não existe, está no site da Organização Pan-Americana da Saúde. Os links estão na lista de fontes deste artigo.