Elu, delu e todes: o que é linguagem neutra

Linguagem neutra é uma proposta que busca evitar marcadores de gênero e costuma ser usada para se referir a pessoas não binárias, segundo o Consultor Jurídico. Nela, palavras como todas e todos aparecem como todes, e pronomes como ele e dele viram elu e delu.

Depende do critério. Elu e delu não fazem parte da gramática normativa tradicional do português. Quem os usa o faz para se referir a pessoas que não se identificam com ele ou ela, e quem critica argumenta que a língua não tem gênero neutro. O debate segue aberto, e este texto não toma partido.

Segundo o Consultor Jurídico, a linguagem neutra costuma ser usada para falar de pessoas não binárias, que não se identificam estritamente como homem ou mulher. É uma escolha de quem fala e de quem é mencionado, e seu uso aparece mais em textos informais e em comunidades que a adotam.

As fontes consultadas não trazem a pronúncia, e a escrita sugere o u final no lugar do a ou do o. Para dúvidas de pronúncia, o melhor é ouvir como a própria pessoa se refere a si ou consultar um guia de linguagem inclusiva de uma instituição pública.

Todes é usada como forma neutra de todos e todas, para incluir pessoas não binárias ou para evitar marcar gênero. O Consultor Jurídico dá o exemplo: todas ou todos escritos como todes. Ela não é regra da gramática normativa, e seu uso depende do contexto e do público.

Do ponto de vista da gramática normativa tradicional, não. Do ponto de vista de quem adota a linguagem neutra, sim, como forma de inclusão. A Academia Brasileira de Letras, em artigo de um acadêmico, defende manter a língua como está. Há as duas posições, sem consenso.

Um artigo de José Paulo Cavalcanti, publicado no site da ABL em 2023, defende a posição contrária. O texto cita declaração do presidente da ABL, Merval Pereira, de que documentos oficiais devem seguir as normas vigentes. Trata-se de opinião de um acadêmico, e não de norma formal da instituição.

O artigo de Cavalcanti na ABL diz que o gênero das palavras, em geral, é definido pelo artigo, e que a língua portuguesa não tem gênero neutro. Também afirma que terminar uma palavra em e não a torna neutra, citando alface e elefante, e que boa parte dos adjetivos já servem para os dois gêneros.

Quem defende a linguagem neutra a apresenta como forma de inclusão de pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, segundo a descrição do Consultor Jurídico. As fontes consultadas aqui detalham mais os argumentos contrários, então o lado favorável deve ser conferido em guias de linguagem inclusiva.

Não por lei federal, segundo as fontes consultadas. Em fevereiro de 2023, o STF declarou inconstitucional, com os 11 ministros concordando com o resultado, a lei de Rondônia que proibia a linguagem neutra em escolas e concursos, por violar a competência da União para legislar sobre ensino. A situação de outras normas deve ser conferida.

Segundo o G1, em fevereiro de 2023 o STF concluiu o julgamento e derrubou lei de Rondônia, de 2021, que proibia a linguagem neutra na grade curricular, em material didático e em editais de concursos. Os 11 ministros declararam que a lei fere a Constituição porque cabe à União legislar sobre normas de ensino.

O relator, ministro Edson Fachin, afirmou que uma norma estadual que, a pretexto de proteger estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União, segundo o G1. A decisão tratou da competência para legislar, e não de aprovar ou rejeitar a linguagem neutra.

Não. A decisão do STF tratou de quem pode legislar sobre o assunto, e não de dizer se a linguagem neutra é certa ou errada. O tribunal entendeu que lei estadual não pode proibir modalidade de uso da língua em escolas, por ser competência da União, segundo o G1.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a Contee, segundo o G1. A entidade contestou a lei de Rondônia de 2021, que proibia a linguagem neutra na grade curricular, no material didático e em editais de concursos.

Não necessariamente. Linguagem inclusiva é um conceito mais amplo: o Manual de Comunicação do Senado a define como a que evita termos que reforcem estereótipos, preconceitos ou discriminação. A linguagem neutra de gênero, com elu e todes, é uma das propostas, mas não a única.

Depende das regras da instituição. Este texto não afirma o que cada escola ou empresa permite. Em documentos oficiais, a recomendação citada pelo presidente da ABL é seguir as normas vigentes. Consulte o manual de redação ou o regulamento do local antes de adotar.

Se a pessoa pede para ser tratada com elu ou todes, o respeito costuma passar por usar a forma que ela indicou, como se faz com nome e pronomes. Se a regra do local é outra, converse com educação. O debate gramatical não precisa virar desrespeito com a pessoa.