Por Redação MundoBlá Publicado em: Atualizado em: 4 min de leitura—visitas
Resposta rápida
Você tem direito ao Pé-de-Meia se o estudante cursa o ensino médio em escola pública, tem CPF regular e faz parte de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Para conferir, entre em gov.br/pedemeia, abra a Consulta Pé-de-Meia e faça login com a conta gov.br.
Rápido: matrícula em escola pública de ensino médio, CPF regular, CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa e frequência de pelo menos 80%. A consulta oficial fica em gov.br/pedemeia.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
O Ministério da Educação (MEC) define estes requisitos de participação:
Escola pública: só estudantes do ensino médio de escolas públicas participam. A rede particular fica de fora.
Idade no ensino regular: de 14 a 24 anos, completados até 31 de março de cada ano.
Idade na EJA (Educação de Jovens e Adultos): de 19 a 24 anos até 31 de dezembro de cada ano.
CPF regular: sem CPF o estudante não consegue participar.
CadÚnico: a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com renda por pessoa de até meio salário mínimo, e o CPF do estudante deve constar nesse cadastro.
Frequência: o mínimo é de 80% das aulas por mês para receber as parcelas de frequência.
Para o ciclo de 2026, o MEC informou que são considerados os estudantes inscritos no CadÚnico até 7 de agosto.
Como conferir a matrícula, o CPF e o CadÚnico
Não existe inscrição separada no Pé-de-Meia. A escola informa a matrícula à rede de ensino, e a rede envia os dados ao MEC. Por isso, vale conferir cada ponto antes de consultar:
Matrícula: confirme com a secretaria da escola se o estudante está matriculado e se os dados (nome, data de nascimento, série) estão corretos. É a escola que corrige esses erros.
CPF: consulte a situação do CPF na Receita Federal. Se estiver irregular, regularize e aguarde a atualização dos dados no programa.
CadÚnico: veja se a família está inscrita e com o cadastro atualizado. Se a renda mudou, o responsável deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade.
Frequência: acompanhe a porcentagem na própria Consulta Pé-de-Meia, que reflete o que a escola enviou ao MEC.
Siga estes passos para ver se o estudante está no programa:
Acesse gov.br/pedemeia e escolha Consulta Pé-de-Meia.
Entre com a conta gov.br, usando CPF e senha. A consulta funciona no celular, no tablet e no computador.
Veja os dados pessoais, a frequência escolar, a situação e as datas de pagamento das parcelas, o histórico de matrículas, a data de entrada no programa e a última atualização.
Abra o aplicativo Caixa Tem com o CPF do estudante para ver se a conta foi aberta e se o valor foi creditado.
A página é atualizada uma vez por mês, depois que as redes de ensino enviam os dados dos alunos. Se o estudante tem menos de 18 anos, o pai ou a mãe precisa autorizar o uso da conta no Caixa Tem.
Se aparecer a mensagem "Renda per capita superior a meio salário-mínimo", o CadÚnico indica renda acima do limite do programa. Se a situação da família mudou, atualize o cadastro no CRAS.
O que o programa paga
Os valores abaixo seguem as perguntas frequentes do MEC para o ensino regular. A EJA tem regras próprias, que estão na mesma página oficial.
Até 10 parcelas de R$ 200 por ano: 1 pela matrícula feita em até dois meses após o início das aulas e 9 pela frequência mínima de 80%.
R$ 1.000 por ano ao concluir cada série com aprovação, valor que só pode ser sacado depois de concluir o ensino médio.
Um adicional único de R$ 200 para quem participa dos dois dias do Enem no 3º ano, também liberado só após a conclusão.
Valores e regras podem mudar. Confira sempre a página oficial do programa.
O que fazer se não aparece nada
Quando o estudante cumpre os requisitos, mas o CPF não aparece na consulta, o MEC orienta verificar quando a escola enviou a matrícula e quando o CadÚnico foi atualizado. As atualizações são mensais. Se houve mudança recente, aguarde a próxima janela de pagamentos.
Se o estudante trocou de escola, procure a secretaria da escola atual para confirmar o envio dos dados. Para dúvidas sobre o programa, o MEC indica o telefone 0800 616161, opção 7 (Secretaria de Educação Básica).
Outros benefícios que você pode conferir
Quem busca informação sobre o Pé-de-Meia costuma ter outras dúvidas sobre direitos do trabalhador e da família. Veja também:
Este artigo é informativo e não substitui a orientação do Ministério da Educação, da escola ou do CRAS do seu município.
Fonte e data
Fonte: Ministério da Educação (página do Programa Pé-de-Meia, perguntas frequentes para estudantes do ensino médio e notícia de 28 de agosto de 2026). Verificado em 6 de outubro de 2026. Regras, valores e prazos podem mudar: confira em gov.br/pedemeia.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação, na modalidade de poupança, para apoiar a permanência e a conclusão escolar de estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único. Ele foi lançado em novembro de 2023.
Para que serve o Pé-de-Meia?
Serve para estimular o estudante a continuar na escola até concluir o ensino médio. O estudante recebe incentivos por matrícula e frequência, um depósito anual por série concluída e um adicional por participar do Enem, conforme as regras do programa.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
Tem direito o estudante de escola pública do ensino médio, com CPF regular, que pertença a uma família inscrita no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Também é preciso cumprir a frequência mínima de 80% das aulas por mês para receber as parcelas de frequência.
Qual é a idade para receber o Pé-de-Meia?
No ensino regular, a idade é de 14 a 24 anos, completados até 31 de março de cada ano. Na EJA, é de 19 a 24 anos até 31 de dezembro. Quem completa 25 anos durante os estudos continua recebendo até 31 de dezembro daquele ano.
Aluno de escola particular pode receber o Pé-de-Meia?
Não. Apenas estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas participam do programa. A participação é verificada com base nas matrículas que as redes públicas de ensino informam ao Ministério da Educação.
Preciso ter CPF para receber o Pé-de-Meia?
Sim. Sem CPF o estudante não participa, porque o número é usado para conferir a renda no CadÚnico e para abrir a conta e receber o benefício. Se o CPF estiver irregular, procure a Receita Federal e aguarde a atualização dos dados no programa.
Qual é a renda máxima da família para o Pé-de-Meia?
A renda máxima é de até meio salário mínimo por pessoa da família, conforme o CadÚnico. O CPF do estudante precisa constar nesse cadastro. Se a consulta mostrar renda acima do limite e sua situação mudou, procure o CRAS para atualizar o cadastro.
Preciso me inscrever no Pé-de-Meia?
Não há inscrição separada. A escola informa a matrícula, o Ministério da Educação cruza os dados com o CadÚnico e define quem participa. O processo da parcela de matrícula é automático e não exige cadastro extra, mas o CadÚnico e o CPF precisam estar em dia.
Como saber se tenho direito ao Pé-de-Meia pela internet?
Acesse gov.br/pedemeia, escolha a opção Consulta Pé-de-Meia e entre com a sua conta gov.br usando CPF e senha. A consulta mostra seus dados, a frequência, a situação e as datas de pagamento das parcelas, o histórico de matrículas e a última atualização.
Como saber se vou receber o Pé-de-Meia?
Na Consulta Pé-de-Meia você vê a situação de cada parcela e os motivos de eventual retenção. No aplicativo Caixa Tem, você confere se a conta foi aberta e se o valor foi creditado. Se a parcela não aparecer, verifique frequência, CPF e CadÚnico.
Como saber se meu filho tem direito ao Pé-de-Meia?
Confira três pontos: se ele cursa o ensino médio em escola pública, se o CPF dele consta no CadÚnico da família com renda de até meio salário mínimo por pessoa e se a frequência é de no mínimo 80%. Depois, consulte o nome dele em gov.br/pedemeia.
Como saber se fui aprovado no Pé-de-Meia?
Não é preciso pedir aprovação: o MEC define o público com base nos dados da escola e do CadÚnico. Você confere a situação na Consulta Pé-de-Meia, que mostra se o estudante entrou no programa e a data de entrada. Se o CPF ainda não aparece, a matrícula ou o cadastro podem não ter sido atualizados.
Por que meu CPF não aparece na consulta do Pé-de-Meia?
As informações são atualizadas todo mês, depois que as redes de ensino enviam os dados. Verifique quando a escola enviou a matrícula e quando o CadÚnico foi atualizado. Se houve mudança recente, aguarde a próxima data de pagamentos antes de consultar de novo.
Como o responsável acessa o Caixa Tem do estudante menor de 18 anos?
O pai ou a mãe acessa o aplicativo e autoriza o uso da conta informando o CPF do estudante. Depois da autorização, o estudante cadastra a senha no próprio aplicativo. Se o responsável legal não for o pai ou a mãe, a autorização é feita em uma agência da Caixa.
Qual é a frequência mínima para receber o Pé-de-Meia?
O estudante precisa frequentar pelo menos 80% das aulas em cada mês para receber a parcela mensal de frequência. Se ficar abaixo, a parcela fica retida e pode ser paga depois, quando a frequência voltar a 80% ou mais dentro do mesmo ano letivo.
Posso receber o Pé-de-Meia e um programa estadual ao mesmo tempo?
Sim, você pode receber os dois benefícios, desde que não faça parte de uma família unipessoal, composta por apenas uma pessoa. Em caso de dúvida, registre a solicitação no canal de perguntas do programa e aguarde a resposta no e-mail cadastrado.
O que fazer se os dados da consulta estiverem errados?
Procure a secretaria da escola e peça a correção de nome, data de nascimento ou série. Se o erro for de CPF, procure a Receita Federal. Se for de renda ou composição familiar, o responsável deve atualizar o CadÚnico no CRAS do município.
O que você achou deste conteúdo?
Sua avaliação ajuda o Mundo Blá a produzir matérias cada vez melhores.
Carregando avaliações…
👁️—visitas neste post
Compartilhe no WhatsAppEnvie esta matéria para amigos e para quem pode se beneficiar.
